Roteiro resumido de implantação ISO 14001
1 – OBJETIVO
Este roteiro tem o objetivo de descrever em linhas gerais, resumidamente, o que deve estar desenvolvido, implementado e funcionando em um Sistema de Gestão Ambiental para que se possa evidenciar o atendimento aos requisitos da norma NBR ISO 14001:2004.
2 – SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL
As numerações dos itens a seguir seguem as da norma NBR ISO 14001:2004.
4.1 – REQUISITOS GERAIS
A Empresa deve estabelecer, implementar, manter e melhorar continuamente a eficácia do sistema de gestão ambiental, a fim de assegurar que os produtos/serviços fornecidos estejam em conformidade com os requisitos ambientais aplicáveis e requisitos da norma NBR ISO 14001:2004.
Para tanto a Empresa deve:
a) Estabelecer uma política ambiental apropriada;
b) Identificar os aspectos ambientais decorrentes de suas atividades, para poder determinar os impactos ambientais significativos;
c) Identificar os requisitos legais aplicáveis;
d) Estabelecer e documentar os objetivos e metas ambientais e suas prioridades;
e) Estabelecer a forma de definir e documentar os programas de gestão ambiental, para poder atingir os objetivos e metas;
f) Estabelecer todas atividades e documentos de planejamento, controle monitoramento, ação preventiva e corretiva, auditorias e análise para que o sistema de gestão ambiental permaneça apropriado.
g) Implementar as ações necessárias para garantir sua capacidade de se adaptar as mudanças de circunstâncias.
4.1 – POLÍTICA AMBIEMTAL
A Direção deve definir de forma clara, objetiva e simples o que deve ser atingido em termos de meio-ambiente no resultado do trabalho de todos os seus funcionários.
O atendimento a estes aspectos deve ser medido.
4.3 – PLANEJAMENTO
4.3.1 – ASPECTOS AMBIENTAIS
A Empresa deve estabelecer e manter um procedimento para identificação e avaliação dos aspectos e impactos ambientais, que trata também da atualização desta identificação em casos de novos desenvolvimentos e produtos. Aspecto ambiental é o resultado de uma atividade em termos ambientais e o impacto ambiental é o que será gerado ou lançado para o meio-ambiente. Por exemplo: na atividade de troca de óleo de máquinas o aspecto ambiental é destinação de óleo usado e o impacto é a poluição do solo ou da água.
Os aspectos e impactos são classificados em termos de importância e esta classificação é usada para priorizar as ações.
4.3.2 – REQUISITOS LEGAIS E OUTROS
A Empresa deve estabelecer e manter um procedimento para identificar os requisitos legais e verificação de atendimento, para ter conhecimento e acesso aos requisitos legais, relacionados aos seus aspectos ambientais, e determinar a aplicação destes requisitos às suas atividades e serviços.
Os requisitos legais ambientais identificados e aplicáveis são levados em consideração na condução do Sistema de Gestão Ambiental.
4.3.3 – OBJETIVOS, METAS E PROGRAMA(S)
A Empresa deve estabelecer e manter objetivos e metas, os quais devem ser mensuráveis e coerentes com a política ambiental, comprometido com a prevenção a poluição, e atendimento aos requisitos legais e com a melhoria contínua.
A análise dos objetivos e metas e o estabelecimento dos programas de gestão ambiental devem ser feitas e registradas.
4.4 – IMPLEMENTAÇÃO E OPERAÇÃO
4.4.1 – RECURSOS FUNÇÕES, RESPONSABILIDADES E AUTORIDADES
A Empresa deve disponibilizar os recursos necessários para: infra-estrutura, tecnologia, recursos humanos, habilidades especializadas, e recursos financeiros, de acordo com suas necessidades e prioridades definidas nos objetivos, metas e programas, programas de qualificação, reunião de análise crítica ambiental, plano de ações, e etc., para manter o sistema de gestão ambiental.
As funções, responsabilidades e autoridades normalmente são definidas nos procedimentos de gestão ambiental, instruções de gestão ambiental e outros documentos do Sistema de Gestão Ambiental.
A empresa deve indicar um representante, para, independentemente de outras responsabilidades, assegurar que o sistema de gestão ambiental seja estabelecido, implementado e mantido, e relatar a alta administração o seu desempenho e recomendações para melhoria.
4.4.2 – COMPETÊNCIA, TREINAMENTO E CONSCIENTIZAÇÃO
A Empresa deve estabelecer e manter um procedimento para assegurar que qualquer colaborador, seja funcionário ou prestador de serviço, e realize atividade com potencial de causar impacto ambiental, é competente com base em formação apropriada, treinamento ou experiência. As necessidades de treinamento são identificadas e os treinamentos providos.
Todos os colaboradores da Empresa devem ser treinados sobre a política ambiental, requisitos do sistema, aspectos e impactos do seu trabalho, suas funções e responsabilidades e conseqüências do não atendimento aos procedimentos especificados.
4.4.3 -COMUNICAÇÃO
A Empresa deve estabelecer e manter um procedimento para Comunicação do Sistema de Gestão Ambiental para recebimento, documentação e resposta de comunicação de partes interessadas externas.
A Empresa deve decidir se vai comunicar externamente os seus aspectos ambientais significativos à comunidade.
4.4.4 – DOCUMENTAÇÃO
- A Empresa deve estabelecer e documentar o sistema de gestão ambiental incluindo:
- Seu escopo, política ambiental e objetivos e metas ambientais;
- Descrição dos principais elementos do sistema de gestão ambiental, e sua interação;
- Referência aos documentos associados neste Manual ou nos demais documentos existentes;
- Documentos e registros necessários para assegurar a eficácia do sistema de gestão ambiental, referente aos processos que estejam associados com seus aspectos ambientais significativos, incluindo aqueles requeridos pela
norma NBR ISO 14001:2004.
4.4.5 – CONTROLE DE DOCUMENTOS
Os documentos relacionados aos requisitos do Sistema de Gestão da Qualidade são analisados criticamente, aprovados e controlados para se garantir que todos tenham acesso a documentos válidos e aprovados.
4.4.6 – CONTROLE OPERACIONAL
A Empresa deve estabelecer e manter os controles operacionais necessários para manter sob controle as atividades relacionadas com os aspectos e impactos ambientais significativos, objetivos e metas ambientais. Podem ser estabelecidos controles operacionais para os aspectos ambientais não significativos.
Estes controles operacionais são práticas, cuidados, rotinas que previnam ou eliminem a ocorrência dos impactos ambientais, ou seja, diminuam o prejuízo ao meio-ambiente decorrente das nossas atividades.
A empresa deve envolver os seus fornecedores e prestadores de serviços.
4.4.7 – PREPARAÇÃO E RESPOSTA À EMERGÊNCIAS
A Empresa deve estabelecer e manter um procedimento para o atendimento a emergências, para poder identificar e agir em potencias situações de emergência e acidentes que possam ter impactos ao meio ambiente, bem como para prevenir ou minimizar os impactos ambientais que possam estar associados a eles.
A Empresa deve analisar e revisar, quando necessário os procedimentos de preparação e atendimento a emergências, principalmente após ocorrência de acidentes ou situações de emergência, e testar periodicamente (simular) seus procedimentos, onde for necessário.
4.5 – VERIFICAÇÃO
4.5.1 – MONITORAMENTO E MEDIÇÃO
A Empresa deve estabelecer e manter um procedimento para monitoramento e medição ambiental, onde estabelece as formas de monitoramento e medição das suas atividades que possam ter um impacto significativo ao meio ambiente.
O gerenciamento de resíduos deve descrever a forma de monitorar a geração e destinação final dos resíduos decorrentes das atividades da empresa.
Os procedimentos incluem os registros de informações para acompanhamento do desempenho, controles operacionais pertinentes e a conformidade com os objetivos e metas da Empresa, os equipamentos de monitoramento devem ser verificados, calibrados e mantidos, e os registros desse processo devem ser retidos.
4.5.2 – AVALIAÇÃO DO ATENDIMENTO A REQUISTOS LEGAIS E OUTROS
A Empresa deve estabelecer e manter um procedimento para avaliar periodicamente o atendimento aos requisitos legais aplicáveis e outros determinados pela Empresa, se houverem.
4.5.3 – NÃO CONFORMIDADE, AÇÃO CORRETIVA E AÇÃO PREVENTIVA
A Empresa deve estabelecer e manter um procedimento para poder tratar as não conformidades reais e potenciais, e para executar ações corretivas e preventivas.
A Empresa deve implementar e registrar quaisquer mudanças nos procedimentos documentados, resultantes de ações corretivas e/ou ações preventivas.
4.5.4 – CONTROLE DE REGISTROS
A forma de evidencia do Sistema de Gestão Ambiental são as declarações dos funcionários apoiadas por registros. Estes registros devem as suas formas de arquivamento, manutenção, proteção, descritas.
4.5.5 – AUDITORIA INTERNA
A empresa deve estabelecer um Plano de Auditorias Internas que abranja todos os processos do Sistema de Gestão Ambiental.
Esta auditoria interna tem o objetivo de avaliar o funcionamento e desempenho do Sistema de Gestão Ambiental.
4.6 – ANÁLISE CRÍTICA PELA ADMINISTRAÇÃO
A Direção da empresa deve analisar periodicamente o andamento e o desempenho do Sistema de Gestão Ambiental.
